Divulgação à comunidade de conteúdos/ ativdades no âmbito das atividades desenvolvidas pelos Jovens NE, contendo ainda todo um conjunto de informações relevantes no domínio da especialidade.
Legislação
Ver e/ou Consultar:
Decreto Regulamentar n.º2/2010, Alterações ao Sistema de Avaliação de Desempenho Docente.
Dec-Lei nº 75/2010, de 23 Junho – Alteração ao ECD
Desp.Norm n.º6/2010, 19 Fevereiro - Avaliação Alunos NEE
Despacho n.º 18987/2009 - Acção Social Escolar
Lei 21/2008, 12 de Maio - 1.ª Alteração Parlamentar ao DL 3/2008
Decreto Lei 3/2008, 7 de Janeiro - Apoios Especializados Educação Especial
Despacho nº 13170/09, de 4 Junho: Matrículas/Constituição de turmas
Lei nº 3/2008, de 18 Janeiro - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Dec.-Lei nº 15/2007, de 19 Janeiro – ECD
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